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  • Portaria n.º 91/2012 - Diário da República n.º 65/2012, Série I de 2012-03-30

    Ato da Série I
    Revogado
    Ministério da Educação e Ciência

    Segunda alteração à Portaria n.º 550-E/2004, de 21 de maio, que cria diversos cursos do ensino recorrente de nível secundário, aprova os respetivos planos de estudos e aprova o regime de organização administrativa e pedagógica e de avaliação aplicável aos cursos científico-humanísticos, aos cursos tecnológicos e aos cursos artísticos especializados, nos domínios das partes visuais e dos audiovisuais, de ensino recorrente de nível secundário

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