Diário da República Electrónico

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AVISO: Desde 1 de julho de 2006, a edição eletrónica do Diário da República faz fé plena e a publicação dos atos através dela realizada vale para todos os efeitos legais, nos termos do n.º 5 do artigo 1.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada pela Lei n.º 2/2005, de 24 de janeiro, pela Lei n.º 26/2006, de 30 de junho e pela Lei n.º 42/2007 de 24 de agosto.

Para esclarecimentos, ou em caso de dificuldade de acesso a este serviço, pode contactar-nos pelo 217 810 870 ou pelo dre@incm.pt (dias úteis das 9h00 às 18h00).

Índice do Diário da República n.º 113, Série II de 2012-06-12

Parte H - Autarquias Locais

• Aviso n.º 8055/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Associação de Desenvolvimento das Freguesias da Zona Centro do Concelho de Trancoso

  Lista final de ordenação de candidatos

• Aviso n.º 8056/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município de Aguiar da Beira

  Nomeação do trabalhador José Lucas Oliveira Pereira da Silva, após estágio, especialista de informática - grau 1, nível 2

• Aviso n.º 8057/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município de Aljustrel

  Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente técnico (animação cultural e desporto)

• Aviso n.º 8058/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município de Aveiro

  Extinção de procedimentos concursais

• Aviso n.º 8059/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município de Aveiro

  Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 16 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de outubro de 2010 - aviso n.º 21816/2010 - referência F

• Aviso n.º 8060/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  MUNICÍPIO DE CAMINHA

  Homologação da lista unitária final do procedimento concursal para um assistente operacional (DAS/SHS)

• Aviso n.º 8061/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  MUNICÍPIO DE CAMINHA

  Celebração de contrato por tempo indeterminado com Hugo Martins Catarino

• Aviso n.º 8062/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  MUNICÍPIO DE CAMINHA

  Procedimento concursal por tempo determinado para um assistente operacional (DASJ/SAF)

• Aviso n.º 8063/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município de Campo Maior

  Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação

• Aviso n.º 8064/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município de Campo Maior

  Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

• Aviso n.º 8065/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município de Campo Maior

  Licenças sem remuneração de longa duração

• Aviso n.º 8066/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município de Cascais

  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 23 de abril de 2012, com a trabalhadora Maria Ana Salvado, como assistente técnica

• Aviso n.º 8067/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município da Chamusca

  Altera o artigo 20.º do Regulamento do PDM da Chamusca

• Edital n.º 557/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município de Chaves

  Alteração à instalação de um paiol permanente para armazenamento de explosivos com capacidade para 60 000 kg com aumento para 248 000 kg

• Aviso n.º 8068/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município de Évora

  Plano de Pormenor da Área Residencial da Turgela

• Aviso n.º 8069/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município de Loures

  Alterações ao Regulamento de Taxas do Município de Loures

• Aviso n.º 8070/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município de Manteigas

  Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - calceteiro

• Aviso n.º 8071/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município de Mira

  Apreciação pública do projeto da 1.ª alteração ao Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado Municipal

• Aviso n.º 8072/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  MUNICÍPIO DE OLHÃO

  Nomeação de bombeiros municipais de 3.ª classe e conclusão do período experimental de técnicos superiores

• Aviso n.º 8073/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município do Porto

  Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), licenciatura em Ciências Empresariais, para a Divisão Municipal de Remunerações e Gestão de Processos (referência C)

• Aviso n.º 8074/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município do Porto

  Lista unitária de ordenação final - procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior e assistente técnico

• Aviso n.º 8075/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município do Porto

  Lista unitária de ordenação final - procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior

• Aviso n.º 8076/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  MUNICÍPIO DE SILVES

  Renovação do despacho que designou o especialista de informática André da Silva Ferreira para o exercício de funções de coordenador técnico

• Aviso n.º 8077/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  MUNICÍPIO DE SILVES

  Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Anabela Casimiro dos Anjos, técnica superior

• Aviso n.º 8078/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  MUNICÍPIO DE SILVES

  Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Anabela Encarnação Santos

• Aviso n.º 8079/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  MUNICÍPIO DE SILVES

  Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Filipe José Martins Relêgo, técnico superior

• Aviso n.º 8080/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município de Trancoso

  Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de António Daniel Tenreiro, a partir de 1 de maio de 2012

• Aviso n.º 8081/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município de Vila Nova de Poiares

  Nomeação de Cidália Maria dos Santos Henriques da Silva em comissão de serviço

• Aviso n.º 8082/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Município de Vila Nova de Poiares

  Cessação da relação jurídica de emprego público

• Aviso n.º 8083/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Freguesia de Painho

  Conclusão período experimental

• Aviso n.º 8084/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Freguesia de Relíquias

  Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado

• Aviso n.º 8085/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Freguesia do Rosário

  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Idalina Mil Homens Emídio

• Aviso n.º 8086/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Freguesia de São Brás dos Matos

  Contrato de pessoal a termo certo

• Aviso n.º 8087/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Freguesia de Vila Franca

  Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas

• Aviso (extrato) n.º 8088/2012. D.R. n.º 113, Série II de 2012-06-12

  Freguesia de Vila Franca

  Renovação de dois contratos de trabalho em funções públicas