Diário da República Electrónico

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AVISO: Desde 1 de julho de 2006, a edição eletrónica do Diário da República faz fé plena e a publicação dos atos através dela realizada vale para todos os efeitos legais, nos termos do n.º 5 do artigo 1.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada pela Lei n.º 2/2005, de 24 de janeiro, pela Lei n.º 26/2006, de 30 de junho e pela Lei n.º 42/2007 de 24 de agosto.

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Índice do Diário da República n.º 159, Série II de 2012-08-17

Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado

• Aviso n.º 11006/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

  Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Maria Luísa Pronto da Cruz Gil

• Aviso n.º 11007/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

  Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria técnico superior de João Paulo Teixeira de Azevedo Santos

• Aviso (extrato) n.º 11008/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

  Integração da licenciada Ana Paula Fernandes dos Santos Tita no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tesouro e Finanças

• Despacho n.º 11185/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Superior

  Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional requerida pela docente Catarina Luísa Teles Ferreira Camarinhas

• Aviso n.º 11009/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

  Recrutamento por mobilidade interna de um assistente técnico para a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

• Despacho n.º 11186/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

  Procede à delegação de competências

• Despacho n.º 11187/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

  Procede à delegação de competências

• Despacho (extrato) n.º 11188/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

  Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9333808, primeiro-grumete L RC Fernando Jorge Teixeira Braz

• Despacho n.º 11189/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

  Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, do 9321906, segundo-marinheiro TA RC Ivo Manuel Moura Delgado

• Despacho n.º 11190/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

  Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos, de vários militares

• Despacho n.º 11191/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

  Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9325206, segundo-marinheiro TFD RC André Manuel Henriques Pires

• Despacho n.º 11192/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

  Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações, do 9319807, primeiro-grumete OP Tiago André Loureiro Freitas

• Despacho n.º 11193/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

  Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, do 9316406, segundo-marinheiro C RC Cátia Filipa da Costa Mendes

• Despacho n.º 11194/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

  Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, de vários militares

• Despacho n.º 11195/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

  Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9306309, primeiro-grumete TFH RC Gonçalo Alexandre Alegre dos Santos

• Despacho n.º 11196/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

  Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos, do 9326409, primeiro-grumete EM RC Fernando Manuel Machado Pardal

• Despacho n.º 11197/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

  Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras e serviços, do 9318809, primeiro-grumete MS RC Sérgio André de Morais Pinto

• Despacho n.º 11198/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

  Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, do 9803809, primeiro-grumete FZ RC João Pedro Pais Fonseca

• Despacho n.º 11199/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

  Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 107279, sargento-ajudante A Manuel Deodato Neves Martins

• Portaria n.º 375/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

  Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 070818-G, António Manuel de Sousa Sampaio

• Portaria n.º 376/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

  Promoção ao posto de COR do TCOR MED 079117-C, Manuel dos Santos Domingos

• Portaria n.º 377/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

  Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 082273-G, José Manuel Freitas Santiago

• Portaria n.º 378/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

  Promoção ao posto de COR de dois TCOR da especialidade TMMT

• Portaria n.º 379/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

  Promoção ao posto de COR de dois TCOR da especialidade ENGEL

• Portaria n.º 380/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

  Promoção ao posto de COR do TCOR TABST 045237-J, António Jorge Lopes de Oliveira

• Portaria n.º 381/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

  Promoção ao posto de COR da especialidade PILAV de três militares

• Portaria n.º 382/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

  Promoção ao posto de COR do TCOR TMMEL 045148-H, Mário Jorge Gonçalves

• Portaria n.º 383/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

  Promoção ao posto de COR do TCOR TOCC 045218-B, Ivo Paulo Lamas Delgado

• Portaria n.º 384/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

  Promoção ao posto de COR do TCOR TPAA 047950-A, Joaquim Antunes Pereira

• Portaria n.º 385/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

  Portaria de ingresso na especialidade NAV de um militar

• Portaria n.º 386/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

  Promoção ao posto de ALF de vários ASPOF de diversas especialidades

• Portaria n.º 387/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

  Promoção ao posto de TEN do ALF TPAA 133528-G Nuno Rodrigo Sebastião da Cruz

• Portaria n.º 388/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

  Promoção ao posto de TCOR de dois MAJ da especialidade TMMEL

• Portaria n.º 389/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

  Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 048194-H, António Carlos Moita Couchinho

• Portaria n.º 390/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

  Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMEL 045181-K João Paulo Pires da Maia

• Portaria n.º 391/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

  Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 049999-E Carlos Jorge Lopes da Cunha Machado

• Portaria n.º 392/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

  Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 043312-J, Júlio Fernando Machado Rodrigues Meneses

• Despacho n.º 11200/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

  Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPCART 135035-J, Daniel Fernandes Ribeiro de Sousa

• Despacho n.º 11201/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

  Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV RES-QPfe 032072-C, José Fernando Ferreira da Silva

• Despacho n.º 11202/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

  Passagem à situação de reforma do SAJ ABST Q-e 057358-K, Manuel José Gonçalves

• Despacho n.º 11203/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

  Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 037610-J, José António de Oliveira Azenha Filipe

• Despacho n.º 11204/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

  Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 041990-H, Vítor Manuel Nunes Ramalho

• Despacho n.º 11205/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos

  Delegação de competências na subdiretora-geral licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva

• Declaração de retificação n.º 1060/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

  Retificação do despacho n.º 10191/2010, de 26 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de junho de 2010

• Despacho n.º 11206/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Construção da obra da EN 236-1 - variante do Troviscal - lote 8 - aditamento 2 - expropriações

• Aviso n.º 11010/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

  Conclusão, com sucesso, do período experimental de João Paulo Nunes Tacanho na carreira e categoria de técnico superior

• Contrato (extrato) n.º 509/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

  Publicação do extrato de adenda ao contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MMPP00207 e a denominação de Covas

• Despacho n.º 11207/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P.

  Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente da celebração de protocolo para a concessão de apoios para a execução de planos de marketing de promoção de rotas aéreas e dos destinos nacionais

• Despacho n.º 11208/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P.

  Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente da celebração do contrato de aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo

• Despacho n.º 11209/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P.

  Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de serviços para o fornecimento de energia elétrica às instalações do Turismo de Portugal, I. P.

• Despacho n.º 11210/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P.

  Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente de contrato de prestação de serviços de certificação escolar

• Despacho n.º 11211/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

  Designa o licenciado Pedro Fronteira e Silva de Seixas Palma, como técnico especialista para exercer as funções da sua área de especialidade no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

• Louvor n.º 484/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

  Louvor atribuído à assistente operacional Maria Rosa Mendes Guerreiro

• Despacho (extrato) n.º 11212/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

  Alteração da composição da comissão de acompanhamento do PDM de Alvito, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro

• Despacho (extrato) n.º 11213/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

  Designação de substituto legal INALENTEJO

• Despacho (extrato) n.º 11214/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

  Delegação de competências do presidente da comissão diretiva do INALENTEJO

• Despacho (extrato) n.º 11215/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

  Designação da coordenadora da equipa de projeto de fatores de competitividade do Secretariado Técnico do INALENTEJO

• Aviso (extrato) n.º 11011/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

  Licença sem remuneração do assistente técnico Jorge Luiz Ferreira

• Declaração de retificação n.º 1061/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

  Retifica a deliberação n.º 545/2012, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 13 de abril de 2012

• Deliberação n.º 1129/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

  Mobilidade interna na categoria de Maria Fernanda Pinto da Silva, médica do mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego III para o mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I

• Aviso (extrato) n.º 11012/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

  Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Cristina Maria Cardoso Libânio, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II com efeitos a partir de 1 de junho de 2012

• Aviso (extrato) n.º 11013/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

  Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Célia Maria Santos Ferreira Campos, para a carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012

• Aviso (extrato) n.º 11014/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

  Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Catarina Costa Monteiro Ramos, para o preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012

• Aviso (extrato) n.º 11015/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

  Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Adelina Maria Ferreira de Sousa Vítor, para a carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012

• Aviso (extrato) n.º 11016/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Alice Ferreira Matos, na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012

• Aviso (extrato) n.º 11017/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

  Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sónia Cristina da Silva Calhau, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012

• Aviso (extrato) n.º 11018/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Adriana Vidal Pereira da Silva na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012

• Aviso (extrato) n.º 11019/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

  Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Rosa da Piedade Melo Sousa, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012

• Aviso (extrato) n.º 11020/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

  Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Paula Maria Henriques Demétrio, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II com efeitos a partir de 1 de junho de 2012

• Aviso (extrato) n.º 11021/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Fernando Luís dos Santos, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012

• Aviso (extrato) n.º 11022/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Dina Lúcia Faustino Esteves, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012

• Aviso (extrato) n.º 11023/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

  Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Nicole Rodrigues dos Santos, na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012

• Deliberação (extrato) n.º 1130/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte

  Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Vera Luciana das Neves Duarte

• Deliberação (extrato) n.º 1131/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte

  Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Ana Clara da Silva Abrantes Massano

• Deliberação (extrato) n.º 1132/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte

  Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Carla Catarina Alexandre Rodrigues

• Aviso (extrato) n.º 11024/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

  Avaliação final do internato médico de psiquiatria época de fevereiro/abril de 2012

• Despacho (extrato) n.º 11216/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

  Designação, em comissão de serviço, do Delegado de Saúde-Adjunto Dr. Carlos Manuel de Orta Gomes, assistente graduado sénior da carreira médica de saúde pública. A presente nomeação produz efeitos desde 1 de julho de 2012

• Despacho (extrato) n.º 11217/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

  Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública. A presente nomeação produz efeitos desde 4 de julho de 2012

• Despacho normativo n.º 19/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

  Revogação do despacho normativo n.º 24/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de setembro de 2010

• Despacho n.º 11218/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

  Nomeia os representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas no conselho consultivo do GAVE

• Despacho n.º 11219/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

  Classificação profissional atribuída ao professor Belmiro da Costa Santos

• Despacho n.º 11220/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

  Classificação profissional atribuída à professora Ilda Rosa da Silva Paixão

• Aviso n.º 11025/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça

  Lista de antiguidade do pessoal docente

• Aviso n.º 11026/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso

  Procedimento concursal

• Aviso (extrato) n.º 11027/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas

  Lista unitária de ordenação final

• Aviso (extrato) n.º 11028/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco

  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

• Aviso n.º 11029/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome

  Lista de funcionários que cessaram a sua relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação

• Aviso n.º 11030/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe

  Avaliação do periodo experimental na carreira/categoria de assistente operacional

• Despacho n.º 11221/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner

  Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico

• Aviso n.º 11031/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valbom

  Nomeações para o cargo de subdiretor e adjuntos do diretor

• Aviso n.º 11032/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro

  Lista do pessoal do Agrupamento de Escolas de Taveiro cuja relação jurídica cessou por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 3 de julho de 2012

• Aviso (extrato) n.º 11033/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso

  Exoneração de Sónia Cristina Rodrigues Soares Ribeiro

• Aviso n.º 11034/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes

  Nomeação para o cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes

• Despacho n.º 11222/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret

  Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano letivo de 2010-2011

• Aviso n.º 11035/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes

  Exoneração de funções

• Aviso n.º 11036/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes

  Exoneração de funções

• Aviso n.º 11037/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes

  Nomeação de coordenadora da EB 2,3 Naus

• Aviso n.º 11038/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes

  Nomeação para cargo de adjunta do Agrupamento

• Aviso n.º 11039/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

  Lista unitária de ordenação final - referência i - Centro Distrital da Guarda - homologação

• Aviso n.º 11040/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

  Lista unitária de ordenação final - referência M - Centro Distrital de Portalegre DRH/TS/132/2010

• Aviso (extrato) n.º 11041/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

  Alteração LOF - aviso n.º 12267-A/2009, de 10 de julho

• Despacho (extrato) n.º 11223/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

  Denúncia do CTFP - Sílvia Cristina da Costa Ramos

• Despacho n.º 11224/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

  Equiparação a Bolseiro - Carlota Ferreira Brás César Teixeira

• Despacho (extrato) n.º 11225/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

  Denúncia do CTFP de Cristina Maria Mono Fonseca

• Despacho n.º 11226/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora

  Sudelegação de competências

• Despacho n.º 11227/2012. D.R. n.º 159, Série II de 2012-08-17

  Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora

  Sudelegação de competências