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Documento selecionado - Contratos Públicos

DATA: 2009-03-31

ACTO: Anúncio de procedimento n.º 1334/2009

D.R. n.º 63 Série II

EMISSOR: Junta de Freguesia de Vila Chã de Sá

TEXTO:

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO


1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Junta de Freguesia de Vila Chã de Sá
Endereço: Rua do Adjunto, s/n
Código postal: 3510 913
Localidade: Viseu
Telefone: 00351 232954610
Fax: 00351 232954610
Endereço Electrónico: jfvilachadesa@sapo.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Rua da Maceira - Vila Chã de Sá
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233140

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua da Maceira - Vila Chã de Sà

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1ª Subcategoria da 2ª categoria; 2ª Subcategoria da 4ª categoria e 7ª Subcategoria da 4ª categoria, sendo que a classe do alvará da 1ª Subcategoria da 2ª categoria deve cobrir o valor global da proposta.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Soliedade Social, Recreativo, Recreativa e Cultural de Vila Chã de Sá
Endereço desse serviço: Rua dos Lagares - Vila Chã de Sá
Código postal: 3510 932
Localidade: Viseu
Telefone: 00351 232184643
Fax: 00351 232184643
Endereço Electrónico: jfvilachadesa@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00€

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Vila Chã de Sá
Endereço: Rua do adjunto, s/n
Código postal: 3510 913
Localidade: Viseu
Telefone: 00351 232954610
Fax: 00351 232954210
Endereço Electrónico: jfvilachadesa@sapo.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/30

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O preço base desta empreitada é de 233 206,68€ (a que se deverá acrescentar o valor do IVA à taxa em vigor

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Ernesto Pereira da Silva
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia

401620172

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