Diário da República Electrónico

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Diário da República n.º 98, Série I de 2013-05-22

Índice

• Decreto do Presidente da República n.º 57/2013. D.R. n.º 98, Série I de 2013-05-22

  Presidência da República

  Nomeia o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares como Embaixador de Portugal não residente no Principado de Andorra

  Notas Pessoais

• Decreto do Presidente da República n.º 58/2013. D.R. n.º 98, Série I de 2013-05-22

  Presidência da República

  Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita como Embaixador de Portugal não residente na República do Níger

  Notas Pessoais

• Decreto do Presidente da República n.º 59/2013. D.R. n.º 98, Série I de 2013-05-22

  Presidência da República

  Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita como Embaixador de Portugal não residente na República do Benim

  Notas Pessoais

• Portaria n.º 187/2013. D.R. n.º 98, Série I de 2013-05-22

  Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

  Regulamenta o procedimento concursal dos trabalhadores recrutados para exercer funções nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Notas Pessoais

• Portaria n.º 188/2013. D.R. n.º 98, Série I de 2013-05-22

  Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

  Adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública aos serviços periféricos externos no Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Notas Pessoais

• Portaria n.º 189/2013. D.R. n.º 98, Série I de 2013-05-22

  Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional

  Aprova os estatutos do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. e revoga a Portaria n.º 1271/2009, de 19 de outubro

  Notas Pessoais

• Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2013/A. D.R. n.º 98, Série I de 2013-05-22

  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

  Executa o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2013

  Notas Pessoais

• Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2013/M. D.R. n.º 98, Série I de 2013-05-22

  Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

  Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013

  Notas Pessoais