Diário da República Electrónico

• Ajuda
• Contactos

• Página Inicial
• » I Série
• » Últimos 45 Dias

AVISO: Desde 1 de julho de 2006, a edição eletrónica do Diário da República faz fé plena e a publicação dos atos através dela realizada vale para todos os efeitos legais, nos termos do n.º 5 do artigo 1.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada pela Lei n.º 2/2005, de 24 de janeiro, pela Lei n.º 26/2006, de 30 de junho e pela Lei n.º 42/2007 de 24 de agosto.

Para esclarecimentos, ou em caso de dificuldade de acesso a este serviço, pode contactar-nos pelo 217 810 870 ou pelo dre@incm.pt (dias úteis das 9h00 às 18h00).

Diário da República n.º 97, Série I de 2013-05-21

Índice

• Declaração de Retificação n.º 27/2013. D.R. n.º 97, Série I de 2013-05-21

  Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

  Retifica o Decreto-Lei n.º 60/2013, de 9 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional, publicado no Diário da República n.º 89/2013, de 9 de maio

  Notas Pessoais

• Aviso n.º 62/2013. D.R. n.º 97, Série I de 2013-05-21

  Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público o depósito, junto da Diretora-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão à Convenção Sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respetivo anexo, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência da UNESCO, em 20 de outubro de 2005

  Notas Pessoais

• Portaria n.º 185/2013. D.R. n.º 97, Série I de 2013-05-21

  Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

  Altera os períodos de interdição à pesca com ganchorra, por motivos biológicos, nas zonas Ocidental Norte, Ocidental Sul e Sul, em 2013

  Notas Pessoais

• Portaria n.º 186/2013. D.R. n.º 97, Série I de 2013-05-21

  Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

  Quarta alteração à Portaria n.º 187/2009, de 20 de fevereiro, que procede à repartição da quota de pescada branca do Sul

  Notas Pessoais

• Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2013/A. D.R. n.º 97, Série I de 2013-05-21

  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

  Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2000/A, de 13 de setembro que regulamenta os apoios a conceder pela administração regional autónoma ao funcionamento do mercado social de emprego na Região Autónoma dos Açores

  Notas Pessoais