Diário da República Electrónico

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Diário da República n.º 27, Série I de 2010-02-09

Índice

• Decreto do Presidente da República n.º 14/2010. D.R. n.º 27, Série I de 2010-02-09

  Presidência da República

  Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal no Tajiquistão

  Notas Pessoais

• Decreto do Presidente da República n.º 15/2010. D.R. n.º 27, Série I de 2010-02-09

  Presidência da República

  Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal no Cazaquistão

  Notas Pessoais

• Declaração n.º 3/2010. D.R. n.º 27, Série I de 2010-02-09

  Assembleia da República

  Designação dos membros do Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz

  Notas Pessoais

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2010. D.R. n.º 27, Série I de 2010-02-09

  Presidência do Conselho de Ministros

  Cria a Estrutura de Missão para a Organização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)

  Notas Pessoais

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2010. D.R. n.º 27, Série I de 2010-02-09

  Presidência do Conselho de Ministros

  Prorroga, por um ano, o prazo de vigência das medidas preventivas e da suspensão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2008, de 4 de Fevereiro

  Notas Pessoais

• Portaria n.º 79/2010. D.R. n.º 27, Série I de 2010-02-09

  Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

  Adopta o modelo de cartão identificativo para uso dos guardas-nocturnos no exercício da sua actividade e revoga a Portaria n.º 1118/2009, de 30 de Setembro

  Notas Pessoais

• Portaria n.º 80/2010. D.R. n.º 27, Série I de 2010-02-09

  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

  Concessiona a zona de caça associativa do Clube de Caça e Pesca de Bencatel ao Clube de Caça e Pesca de Bencatel, pelo período de seis anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Redondo, município de Redondo (processo n.º 5418-AFN)

  Notas Pessoais

• Portaria n.º 81/2010. D.R. n.º 27, Série I de 2010-02-09

  Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

  Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Resende

  Notas Pessoais

• Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2010/A. D.R. n.º 27, Série I de 2010-02-09

  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

  Regulamenta o regime jurídico do ordenamento agrário

  Notas Pessoais