Diário da República Electrónico

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Diário da República n.º 28, Série I de 2012-02-08

Índice

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2012. D.R. n.º 28, Série I de 2012-02-08

  Presidência do Conselho de Ministros

  Projeto de resolução do Conselho de Ministros que seleciona os adquirentes da venda direta de referência relativa à 2.ª fase do processo de reprivatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.

  Notas Pessoais

• Portaria n.º 36/2012. D.R. n.º 28, Série I de 2012-02-08

  Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

  Primeira alteração à Portaria n.º 272/2011, de 23 de setembro, que define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos à operacionalização do sistema que lhe está associado

  Notas Pessoais

• Decreto-Lei n.º 27/2012. D.R. n.º 28, Série I de 2012-02-08

  Ministério da Saúde

  Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

  Notas Pessoais

• Decreto-Lei n.º 28/2012. D.R. n.º 28, Série I de 2012-02-08

  Ministério da Educação e Ciência

  Procede à integração do Museu Nacional da Ciência e da Técnica Doutor Mário Silva na Universidade de Coimbra

  Notas Pessoais

• Decreto Regulamentar n.º 21/2012. D.R. n.º 28, Série I de 2012-02-08

  Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

  Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

  Notas Pessoais

• Decreto Regulamentar n.º 22/2012. D.R. n.º 28, Série I de 2012-02-08

  Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

  Aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

  Notas Pessoais